Termos de Uso
Estes termos regem o uso do site https://tesserabr.xyz. Eles não regem o uso da plataforma da Téssera, que está em desenvolvimento e será objeto de contrato próprio entre a Téssera e cada provedor.
01Objeto
Do que estes termos tratam
Este site é institucional. Ele apresenta a Téssera, descreve o que a plataforma em desenvolvimento vai fazer e oferece um formulário para solicitação de acesso antecipado.
O site não é ambiente transacional: não há área logada, não há contratação em linha, não há processamento de pagamento e não há entrega de serviço por meio dele.
02Uso permitido
Como o site pode ser usado
O acesso e a leitura são livres. Ao usar o formulário, o usuário declara que as informações prestadas são verdadeiras e que tem autorização para representar a empresa que informar.
- É vedado tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site ou à infraestrutura que o serve.
- É vedado o uso de meio automatizado que degrade a disponibilidade do site, incluindo envio massivo pelo formulário.
- É vedado o uso do formulário para prospecção comercial não solicitada.
- Testes de segurança contra este site sem autorização prévia não são permitidos. Vulnerabilidades encontradas de boa-fé devem ser relatadas pelo canal indicado na página de Segurança.
03Conteúdo
Natureza do conteúdo publicado
As capacidades descritas em Plataforma referem-se a funcionalidades em desenvolvimento, redigidas em tempo futuro. Não constituem oferta, promessa de entrega em data determinada nem garantia de que serão implementadas na forma descrita.
Condições comerciais, incluindo preço e modelo de marca da entrega, estão em definição e não constituem proposta vinculante. Qualquer relação comercial dependerá de contrato específico.
O conteúdo do site não é consultoria jurídica nem parecer sobre conformidade. Referências à LGPD e a exigências contratuais são descritivas.
04Propriedade
Propriedade intelectual
A marca Téssera, o texto, a identidade visual e o código deste site pertencem à Téssera ou são por ela licenciados.
É permitido citar e referenciar o conteúdo com atribuição e link. Não é permitida a reprodução integral de páginas nem o uso da marca de modo a sugerir parceria, homologação ou endosso inexistentes.
05Responsabilidade
Limitação de responsabilidade
O site é fornecido no estado em que se encontra. A Téssera empenha-se em manter o conteúdo correto e atualizado, mas não garante ausência de erro, omissão ou indisponibilidade temporária.
A Téssera não responde por decisão tomada exclusivamente com base em conteúdo institucional deste site, nem por conteúdo de sites de terceiros eventualmente referenciados.
Nada nesta cláusula afasta direitos assegurados por norma cogente, incluindo o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.
06Dados pessoais
Tratamento de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais coletados neste site está descrito na Política de Privacidade, que integra estes termos.
O site não utiliza cookies, não emprega ferramenta de analytics e não realiza rastreamento entre sites.
07Alterações
Alterações destes termos
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.
Alteração relevante que afete quem já tenha enviado solicitação pelo formulário será comunicada pelo e-mail informado.
08Foro
Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira.
Dúvidas sobre estes termos: contato@tesserabrasil.com.br.